A Fundação Eça de Queiroz é uma instituição de utilidade pública administrativa, sem fins lucrativos, que tem como cais de partida a divulgação e promoção nacional e internacional da obra do maior nome do romance português.

Os fins da Fundação Eça de Queiroz são culturais, educativos e artísticos e de promoção do desenvolvimento social e têm em vista:

Perpetuar a memória do escritor José Maria Eça de Queiroz, colaborando na divulgação da sua obra  promovendo o estudo da mesma, em Portugal e no estrangeiro.

Organizar, manter e, sempre que possível ampliar a biblioteca, o arquivo e museu queirosianos, instalados na sua sede.

Promover a realização de conferências, ciclos de estudo ou quaisquer outras manifestações adequadas aos fins em vista, podendo também estabelecer prémios a obras literárias.

Realizar actividades de promoção do desenvolvimento local da região onde está instalada a sede.

Promover actividades de apoio a grupo sociais desfavorecidos e/ou em risco de exclusão, situados na região onde está instalada a sede.

Contribuir, em geral, para o desenvolvimento sócio-económico e cultural da região, onde está instalada a sede.